Houve uma época na História de Portugal – e do Mundo – em que, mais do que abafada, a voz da mulher era silenciada. Porque essa voz já tinha um destino traçado e limites definidos. O bem-estar e a sobrevivência da mulher dependiam da qualidade da sua relação com o homem, como se para o servir tivesse sido criada. Este é um artigo de admiração das conquistas inspiradoras daquelas que lutaram contra o sistema de possessão e opressão muito antes da mudança estar à vista.

O primeiro passo para essa mudança foi dado entre o final do século XIX e o início do século XX, quando a Mulher ganhou consciência de que havia infinitas possibilidades para além da rotina doméstica e de que as regras que lhe eram impostas não faziam assim tanto sentido. Apesar de aparentemente superficial, a liberalização dos costumes ensinou a mulher a ser ousada e diferente, a desviar-se das expectativas e a optar pelas suas próprias convicções. Esta atitude viria a transbordar e a motivar a mulher a organizar-se com o objetivo de alterar o seu papel na sociedade.

Ainda assim, até ao 25 de abril de 1974, as mulheres estavam numa posição de indubitável desvantagem. Não podiam ingressar na política, não podiam conjugar uma carreira na enfermagem e o casamento, o direito ao aborto não lhes era concedido em nenhuma circunstância. Como se não bastasse, as mulheres ganhavam menos 40% do que os homens nas mesmas funções, estavam sujeitas à vontade do Chefe da Família e deparavam-se com inúmeras injustiças ao longo dos seus dias. A revolução veio, por isso, abrir uma janela pela qual as mulheres puderam olhar com esperança.

Conquistas:

• Em 1969, a mulher deixou de necessitar da autorização do marido para viajar para o estrangeiro.
• Em 1974, foram abolidas as “atenuantes especiais para o crime de homicídio cometido pelo marido contra a esposa adúltera”.
• A 12 de julho de 1974, a mulher foi admitida na magistratura e nos serviços diplomáticos.
• A Constituição de 1976 definiu que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”, pondo fim à definição do homem como “chefe da família” e à subsequente obediência da mulher. Para além disso, determinou que “os conjugues têm iguais direitos quanto à capacidade civil e à manutenção e educação dos filhos”.
• Em 1984, foi aprovada a primeira lei que descriminalizou o aborto em determinadas condições. O aborto foi legalizado mais tarde, em 2007.
• Atualmente, a população trabalhadora está dividida de forma mais ou menos igual entre homens e mulheres, contrariamente ao cenário que se observava em 1974, em que apenas cerca de 20% dos trabalhadores eram mulheres.

É pela continuação desta luta que a Josefinas ergue diariamente as mulheres e a sua força. Acreditamos que, juntas, passo a passo, conseguimos tudo!